Dívida Estudantil: Como Quitar e Sair da Inadimplência

‍De acordo com um estudo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), as taxas de dívida estudantil em algumas universidades aumentaram em até 75% em um ano. 

Uma das principais prioridades de toda universidade é oferecer uma educação de alta qualidade. Além de outros elementos que exigem investimento, como a infraestrutura que dá suporte aos alunos e seu bem-estar.

O pensamento que vem à mente de muitos alunos em situações como essa é: “Minha dívida estudantil suja meu nome?”

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A universidade pode bloquear meu nome se eu não pagar as taxas de matrícula? 

Antes de tudo, respondendo a questão acima, as universidades têm o poder de colocar na lista de nomes sujos os alunos em dívida estudantil. Na prática, o risco de isso acontecer é alto, pois não há nenhuma lei que proíba as instituições educacionais de registrar os nomes dos alunos em agências de proteção ao crédito.

Para as universidades, os alunos são consumidores de serviços educacionais e as dívidas não pagas são tratadas como qualquer outra dívida. Por motivos semelhantes, as universidades podem sujar os nomes dos alunos em caso de atraso nos pagamentos. 

Sendo assim, se as mensalidades não forem pagas, o contrato entre o aluno e a instituição de ensino para a prestação de serviços educacionais é considerado rescindido. A Lei 8.078/90 da Lei de Defesa do Consumidor (CDC) é a lei que rege esse documento.

Os inadimplentes acumulam dívidas atrasadas que totalizam R$11 bilhões 

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deve ao governo federal R$ 11,3 bilhões em taxas. Dos cerca de 1,9 milhão de ex-alunos que já estão em processo de pagamento de suas mensalidades, 53,7% estão com mais de três meses de atraso.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que atualiza os dados a cada dois anos, concedeu à TV Globo acesso às informações de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI). 

O ministro da Educação, Camilo Santana, reconheceu em um vídeo publicado nas mídias sociais que “atrasos no pagamento das mensalidades são grandes” e disse que investigará o assunto e considerará possíveis mudanças no programa. Aumentar o limite do fundo e simplificar os procedimentos administrativos do fundo.

O governo quer iniciar as negociações

Se um aluno não estiver mais interessado ou não puder financiar seus estudos, é melhor comunicar por escrito sua decisão de abandonar os estudos. Deve-se enviar um requerimento à instituição educacional para comprovar que o curso foi interrompido. As instituições educacionais também devem parar de cobrar taxas imediatamente.

O perigo é que os alunos simplesmente se auto-desligam da universidade sem notificá-la. Dessa forma, a universidade também pode contabilizar essa dívida como parte da inadimplência, pois a mensalidade continua sendo cobrada como se o aluno tivesse frequentado regularmente as aulas. 

O governo está considerando adotar essa opção para negociar empréstimos estudantis com descontos de até 99% do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O que fazer se você estiver com dívida estudantil?

Comunique-se de forma clara e aberta com os membros da família

Há muitos fatores que levam as famílias a não pagar as mensalidades, portanto, as instituições devem se preparar para esse problema.

Outra medida é estabelecer canais de comunicação eficazes com as famílias e fornecer a elas informações importantes sobre as regras da universidade, datas de pagamento e penalidades por atraso nos pagamentos. 

Para evitar problemas e resolvê-los de forma eficaz e transparente quando surgirem, a comunicação deve estar presente no relacionamento com a família desde o início. Esse trabalho é essencial antes que ocorra a dívida estudantil.

Flexibilidade de pagamento

A universidade entende as necessidades específicas das famílias e oferece uma variedade de opções para o pagamento das mensalidades. Portanto, oferecer opções de pagamento flexíveis também é uma medida estratégica inteligente. Essas opções de pagamento podem incluir descontos, planos de parcelamento, planos financeiros e até bolsas de estudo. 

As famílias e os responsáveis podem usar qualquer método que desejarem, e alguns usam métodos como débito direto para evitar o pagamento das mensalidades. Quanto mais opções você tiver, mais maneiras terá de evitar atrasos e dívida estudantil.

Faça da tecnologia sua amiga 

O combate à dívida estudantil torna-se muito mais fácil com o uso de ferramentas de gestão financeira para automatizar o processo de cobrança de dívidas e obter uma visão geral completa das finanças de sua escola.

As soluções financeiras nos permitem considerar cada caso de falta de pagamento individualmente e apresentar as melhores opções para cada família. 

O gerenciamento do tempo, o gerenciamento financeiro em tempo real e o planejamento futuro são apoiados pelo uso da tecnologia.

O Fies e a taxa de juros alta

Rodrigo Capellato, economista e diretor executivo do Semesp, uma organização que defende as instituições de ensino superior brasileiras, disse que o programa do ano passado ofereceu melhores taxas de desconto e termos mais flexíveis. 

Ele disse que o Fies oferece descontos significativos para ajudar os alunos a quitarem suas dívidas mais rapidamente. 

“Mas mesmo que o pagamento seja parcelado, esse pagamento é baseado em uma taxa de juros Selic muito alta, que é de 13% ou 75% ao ano. Talvez se [o devedor] tiver uma renda muito baixa, ele não consiga nem pagar”. (Rodrigo Capellato, diretor geral do Semesp).

Uma aluna diz que conseguiu reduzir sua dívida estudantil inicial de quase 100.000 reais para 17.000 reais, que ela pode pagar em cerca de um ano e meio. Mas ela ficou surpresa quando recebeu uma segunda fatura, 200 reais mais cara por causa das taxas de juros. “Fiz as contas e descobri que custou 3.000 reais. 

Ela então afirmou que, depois de pedir dinheiro emprestado à mãe, foi ao banco para pagar a dívida integralmente.

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