O que é IOF e como funciona esse imposto

Mesmo que você não saiba o que é IOF, provavelmente já se deparou com este imposto, seja em sua conta de cartão de crédito ou em seu extrato bancário, como o uso de um saque a descoberto. IOF significa Imposto sobre Transações Financeiras.

Este imposto se aplica a atividades financeiras como crédito, câmbio de moeda e atividades de seguro. Entretanto, isso também ocorre em certas transações de títulos de renda fixa e em certas situações de fundos de investimento em que o retorno ocorre antes de 30 dias. 

O que é IOF? Veja um guia que explica os impostos e encargos aplicáveis.

O que é a IOF? 

O imposto sobre transações financeiras (IOF) é pago por pessoas físicas e jurídicas sobre transações financeiras e é um dos mais importantes impostos federais.

Inclui impostos relacionados a áreas como moeda, crédito e seguros. Além de aumentar a arrecadação de impostos, o sistema utiliza o IOF para monitorar a utilização do crédito na região. O imposto IOF é recolhido por instituições financeiras e enviado ao governo federal.

Quando é cobrado?

O IOF é cobrado em diferentes tipos de transações financeiras. Veja o que eles são: 

• Empréstimos ou financiamentos; 
• Compra ou venda de moeda estrangeira; 
• Locações de seguros; 
• Redução dos investimentos; 
• Obrigações e bens imóveis; 
• Revisão especial; 
• Cartões de crédito (compras internacionais, compras transfronteiriças, atraso no pagamento de recibos, saques, pagamento mínimo, empréstimos). 

A taxa de imposto pode ser cobrada de uma só vez ou durante os dias úteis. Dependendo da medida financeira utilizada.

Quais são as taxas de IOF e como são calculadas?

Antes de tudo, as taxas de impostos e o método de cálculo dependem do tipo de transação financeira realizada. Você entenderá então como funciona em cada caso. 

Com o cartão de crédito 

IOF No caso de cartões de crédito, o imposto IOF é pago somente se o pagamento da conta mensal estiver atrasado. Sendo assim, os bancos pagam juros de 0,38% a 0,0082% por dia até que a dívida seja paga.

Nos casos de compras no exterior, a taxa aplicada é de 6,38%.

IOF para compras internacionais com cartão 

Em qualquer parte do mundo 6.38% IOF é para compras feitas no exterior com cartão de crédito ou cartão pré-pago (para o qual um valor pré-determinado de taxa antes da viagem). 

Contudo, veja quando seu cartão de crédito permite que você viaje ao exterior. A mesma taxa se aplica às compras feitas no exterior no Brasil. Lembre-se: As compras com cartão de crédito no país não entram na IOF.

Câmbio

Ao negociar em dólares, euros ou outras moedas estrangeiras, tem uma taxa de 1,1% sobre o custo da transação. A mesma taxa serve quando os mesmos fundos de propriedade brasileira são geralmente transferidos para o exterior. Portanto, se for feita uma transferência global para um terceiro, a taxa de IOF é de 0,38%.

Seguros

No caso de contratos de seguro. O imposto IOF é cobrado sobre o montante pago para obter cobertura de seguro. Entretanto, o valor varia de acordo com a funcionalidade do tipo de seguro. 

• A taxa do IOF para seguros de vida é de 0,38%; 
• O imposto IOF para seguros de saúde privados é de 2,38%; 
• No caso de seguro de propriedade, a taxa de juros é de 7,38%.

IOF para investimentos

Em uma situação de investimento múltiplo, a taxa do IOF muda de acordo com o tempo entre o investimento e o retorno e varia de zero a 96% do resultado.

Os investimentos futuros continuam sujeitos à IOF:

• CDBs;
• Obrigações Diretas do Tesouro
• Fundos DI
• Fundos a curto prazo
• LCs;

Os investimentos em LCIs, LCAs e Caixas Econômicas estão isentos de IOF, independentemente do resgate. 

Se o investidor esperar muito mais de 30 dias para sacar os fundos, nenhuma taxa de IOF vai ser feita. Pelo contrário, o valor do imposto diminui a cada dia: de 96% da restituição se a lua for feita em um dia, para 3% em 29 dias.

Quando é possível ficar isento do pagamento do IOF?

Em algumas situações especiais, é possível estar isento do pagamento de IOF. Uma delas está relacionada a aluguéis. Os seguros relacionados a hipotecas têm a mesma isenção de impostos. 

Além disso, os empréstimos para veículos para deficientes permanecem livres de impostos se o transporte precisar ser adaptado. 

No que diz respeito aos investimentos, os ativos de renda variável, tais como profissões, passivos e imóveis, estão isentos de impostos. 

Além disso, fundos de renda fixa como CRAs (Certificados de Crédito Agrícola) e CRIs (Certificados de Crédito Imobiliário) continuam isentos.

O mesmo se aplica às cartas de crédito agrícola (LCA) e às cartas de crédito imobiliário (LCI), que também têm a mesma isenção. 

Temos então a oportunidade de analisar o imposto sobre transações financeiras cobrado em certas situações especiais. Com isto em mente, você deve considerar os custos fiscais ao fazer estas atividades. 

Quanto aos investimentos, se o objetivo é economizar a quantia por menos de 30 dias, você deve escolher aquelas opções que não pagam impostos.

Por que o IOF foi criado?

Segundo o Tesouro, o imposto IOF foi feito para controlar os mercados financeiros numa época em que o público estava investindo e ganhando em questão de horas ou dias. 

Isto pode parecer um movimento estranho hoje, mas fazia muito sentido numa época em que a inflação no Brasil era alta e o preço do dinheiro flutuava muito de dia para dia.

Portanto, quando o IOF foi feito na Constituição de 1988, o governo pretendia manter o controle do mercado, promovendo ou desencorajando certas atividades através da imposição de impostos. 

Embora a IOF tenha nascido em 1988, foi somente em 1994 que o IOF foi feito em sua forma atual. 

Conclusão

Quantas coisas já descobrimos, não é mesmo? Agora você sabe o que é a IOF e entende um pouco mais sobre o impacto da tributação em sua vida. 

Antes de finalizar, no entanto, há uma série de observações a serem feitas. Dê uma olhada em nosso resumo abaixo:

• O IOF é um imposto sobre transações financeiras;
• Aplica-se a transações de crédito (empréstimo, descoberto e circulação), investimentos, câmbio e seguros; 
• A taxa IOF muda para todas essas transações; 
• O Sistema pode alterar a taxa de IOF a seu critério, de acordo com sua política financeira;
• O IOF pode ser para aumentar ou reduzir o consumo; o imposto é feito sobre todos os empréstimos privados, empréstimos, investimentos, divisas e seguros se aplica a todos os empréstimos privados, com exceção do financiamento imobiliário residencial; 
• IOF é feito para incentivar os investidores a investir seu dinheiro durante um período de tempo mais longo. Portanto, ela só se aplica a investimentos com duração inferior a 30 dias;
• A taxa de juros é de 0,38% da prestação diária e o limite máximo é de 3%; para compras no mundo inteiro, o IOF é de 6,38% em cartões de crédito ou 1,1% em moeda estrangeira. 

Como organizar melhor sua vida financeira com este novo aprendizado? Por exemplo, você entendeu que quando você vai investir, você tem que deixar o dinheiro lá por pelo menos um mês.

Você foi capaz de descobrir o que é IOF? Depois deixe seus comentários, sugestões e compartilhe este artigo com todos os seus amigos em suas redes sociais.